Críticas

Politicos criticam medida de Bolsonaro que permite suspensão de salários e contratos por até quatro meses

Após repercussão negativa, o presidente voltou atrás; confira o posicionamento dos políticos

Politicos criticam medida de Bolsonaro que permite suspensão de salários e contratos por até quatro meses

Foto: Adriano Machado

Publicado em 23 de março de 2020 - 14:11

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Foto: Adriano Machado

Foi publicado neste domingo (22) pelo Governo Federal a Medida Provisória (MP) 927 que permite a suspensão do salários e do contrato de trabalho do funcionário, por um período de até quatro meses. A negociação não pode envolver intermediadores, portando, deve ser feita em comum acordo entre funcionário e empregador. Em contrapartida, a empresa deverá oferecer cursos online ao empregado. Além de manter benefícios como o plano de saúde. Com validade imediata, a MP ainda precisa ser aprovada por deputados e senadores em 120 dias para não perder a validade.

A empresa deverá também, oferecer ao empregado, uma ajuda de custo que deve ser entregue mensalmente enquanto durar a paralisação, o valor deve ser definido entre as partes. Em caso de descumprimento e não oferecimento de curso ou programa de qualificação, o empregador deverá pagar imediatamente o salário e encargos, além de ser penalizado.

A medida também determina a suspensão da exigência do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelo empregador nos meses de março, abril e maio deste ano.

Como justificativa, o Governo explicou que a MP visa o “enfrentamento dos efeitos econômicos decorrentes do estado de calamidade pública e para preservação do emprego e da renda”.  O secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, disse na última quarta-feira (18), que “É preciso que se ofereça instrumentos para que empresas e empregados consigam superar esses momentos de turbulência, até chegamos ao momento pós-pandemia, e a economia volta a se estabilizar em níveis similares aos anteriores à crise. Nesse momento, interesses de empresa e de empregadores são convergentes: a preservação do emprego e da renda”.

O presidente esclareceu no Twitter que  a medida “ao contrário do que espalham, resguarda ajuda possível para os empregados. Ao invés de serem demitidos, o governo entra com ajuda nos próximos 4 meses, até a volta normal das atividades”, disse Bolsonaro.

Como resposta, o ex-candidato à presidência pelo PSOL, Guilherme Boulos, rebateu e chamou o mandatário de “mentiroso”. Boulos ainda mandou Bolsonaro ter “dignidade uma vez na vida” e editar a MP.

A deputada federal Tabata Amaral (PDT), destacou a “falta de capacidade” de Bolsonaro em resolver crises. Em um vídeo, a parlamentar se disse indignada com a proposta e que já seria difícil enfrentar a crise com o esforço de todos. Ela também criticou a falas de Bolsonaro afirmando que o novo coronavírus (covid-19) “é só uma gripe”.

João Campos (PSB), namorado de Tabata, afirmou que a atitude do presidente vai na contramão do mundo. “É inaceitável que, no meio da pandemia que estamos vivendo, o presidente continue atacando o povo.” O parlamentar chamou o presidente de “irresponsável” e declarou que a medida será derrubada no Congresso.

Rebatendo as críticas que tem recebido durante todo o dia, Bolsonaro escreveu que a missão do governo dele “é proteger vidas e empregos”.

Senador eleito por Pernambuco, Humberto Costa (PT), criticou o ato do presidente e citou o exemplo de outros países, onde o governo garante o pagamento de uma renda mínima para o trabalhador. “Reino Unido paga 80% do salário das pessoas e EUA vão dar até US$ 2 mil por trabalhador. Bolsonaro facilita empresas a deixar pessoas 4 meses em casa sem salário”, lembrou o petista.

O ex-senador Lindbergh Farias (PT/RJ), descreveu um cenário, caso a MP passe pelo Congresso. “MP de Bolsonaro deixará milhões de trabalhadores sem salários! Se não bastasse o Coronavírus, vai matar o povo de fome. Sociedade e Congresso não podem aceitar!” Ao contrário do que afirmou o presidente, Lindbergh escreveu que “Não há sequer garantia de emprego nem renda mínima para os trabalhadores”.

Deputada federal, Geisi Hoffmann (PT), assim como Humberto, citou os exemplos de países em que os governos se “dispuseram pagar parte dos salários dos empregados p/ evitar demissões, socorreram pequenas/médias empresas e até mesmo bancaram contas de água/luz das pessoas”. Gleisi acusou Bolsonaro de penalizar o trabalhador brasileiro durante a pandemia de covid-19.

Boulos e a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL) aproveitaram e convocaram panelaços contra o presidente. Os atos foram convocados para às 20h30 em todo o Brasil. Sâmia escreveu que o panelaço tem que “ser gigante” e Boulos, que deve “ser ensurdecedor”. A deputada também classificou Bolsonaro de “capitão morte”.

Dilma Rousseff (PT), ex-presidente do Brasil, também não poupou críticas. Em uma sequência de tweets, ela falou que a MP é “um crime contra o povo trabalhador brasileiro” e que “o Judiciário e o Congresso devem impedir essa barbaridade”. Para Dilma, “a MP de Bolsonaro causará um colapso completo no país”.

No ínicio da tarde, Bolsonaro voltou atras e afirmou que havia determinado a revogação do “art.18 da MP 927 que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário”.

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