Prefeito Lula Cabral decreta situação de emergência e estabelece medidas restritivas na cidade

O decreto também instalou o comitê técnico de contingenciamento do Covid-19 composto por todas as Secretarias, com reuniões diárias, com o intuito de deliberar medidas sanitárias e ações para o enfrentamento da crise.

Cabo

Publicado em 21 de março de 2020 - 12:43

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Prefeito Lula Cabral assina decreto na cidade do Cabo de Santo Agostinho

Prefeito Lula Cabral assina decreto na cidade do Cabo de Santo Agostinho. Foto: Divulgação/Secom

No Cabo de Santo Agostinho foi declarado situação de emergência na saúde pública. O Decreto Municipal nº 1.876 de 20 de março de 2020, estabelece medidas restritivas por 180 dias  para os estabelecimentos comerciais, hospitais, feiras, cinemas, academias e repartições públicas municipais. O decreto também instalou o comitê técnico de contingenciamento do Covid-19 composto por todas as Secretarias, com reuniões diárias, com o intuito de deliberar medidas sanitárias e ações para o enfrentamento da crise.
“Não há outra forma de evitar a disseminação da doença senão o isolamento social. Faço um apelo à população para que colabore, ficando em casa. Com a ajuda de  todos conseguiremos superar este que é um dos momentos mais difíceis já enfrentado em nosso país”, declarou Lula Cabral.
Algumas medidas começaram a valer já nesta sexta-feira (20). As repartições públicas municipais e autarquias passaram a funcionar das 8h às 14h. Também ficou estabelecido um sistema de  rodízio entre os servidores e o expediente home office para os que se incluem no público de risco, como gestantes e pessoas com mais de 60 anos.
Os prazos para retirada de licenciamento e processos administrativos ficam suspensos até o dia 30 de abril. No período de 21 de março a 05 de abril estão suspensos todos os eventos públicos de qualquer natureza. Visitação em hospitais a pacientes internados e a presença de acompanhante no pronto atendimento, exceto em casos garantidos por lei.
Também, seguindo o que foi estabelecido pelo Governo Estadual, foram suspensas as atividades em cinemas, clubes, academias, clínicas e consultórios odontológicos (funcionam urgência e emergência odontológica) clínicas e centros de estética, bares noturnos, teatros, Shopping Costa Dourada, entre outros.
As medidas restritivas servem para o funcionamento dos velórios. A recomendação é de que seja limitado a 10 pessoas por sala.
Estão de fora das restrições os estabelecimentos médicos, farmácias, clínicas de psicologia, laboratórios de análise, revendedores de gás de cozinha, postos de combustíveis, supermercados e serviços de entrega em domicílio.
Da redação do Portal com informações da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho
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