Suspenso

TRE-PE suspende atendimento presencial por causa da Covid-19

A suspensão é válida para o período de 17 a 31 de março.

TRE-PE suspende atendimento presencial por causa da Covid-19

TRE/PE suspendeu as atividades presenciais/ Foto: Divulgação

Publicado em 18 de março de 2020 - 11:36

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TRE/PE suspendeu as atividades presenciais

TRE/PE suspendeu as atividades presenciais/ Foto: Divulgação

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu suspender o atendimento presencial em cartórios, centrais e postos de atendimento. O motivo é devido ao avanço da pandemia do novo coronavírus no Brasil.

Assinada nesta terça-feira (17), a medida tem o objetivo de evitar aglomerações do público e de servidores, conforme recomendação do Ministério da Saúde. A suspensão é válida para o período de 17 a 31 de março.

De acordo com o TRE-PE, nenhum eleitor será prejudicado por causa da medida.

“De acordo com a Resolução nº 362, somente será atendido de forma presencial o eleitor que se encontre em situação urgente, a qual demande algum tipo de regularização sob pena de ser prejudicado. Tal atendimento deverá ser solicitado pelo eleitor diretamente ao cartório, por meio de contato telefônico. Após avaliação por parte do servidor plantonista, será agendado o atendimento”, diz nota do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

A determinação foi assinada por todos os desembargadores que compõem a Corte Eleitoral e pelo procurador regional eleitoral, Wellington Saraiva, após sessão extraordinária.

“Existe um calendário eleitoral que deve ser observado com vistas às eleições de outubro. O TREPE, todavia, não considera razoável manter o atendimento presencial diante de um acontecimento superveniente, imprevisível e extraordinário, como Covid-19, que põe em risco a saúde das pessoas envolvidas no processo eleitoral”, disse o presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves.

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