Como parte das medidas econômicas para conter os efeitos da pandemia do coronavírus, o governo federal decidiu, na quinta-feira (12), que antecipará a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS.
Acompanhe a nota enviada à imprensa pelo Ministério da Economia:
“O Ministério da Economia instituiu hoje (12/3) grupo de monitoramento dos impactos econômicos da pandemia do COVID-19. O grupo será constituído por representantes de todas as Secretarias Especiais e será coordenado pelo Secretário-Executivo, Marcelo Guaranys.
As diretrizes das medidas a serem instituídas serão baseadas nas decisões do Ministério da Saúde, em linha com a Presidência da República.
Neste momento crítico, mesmo diante do exíguo espaço fiscal, o ME buscará, em conjunto com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, a realocação ágil de recursos orçamentários para que não falte suporte ao sistema de saúde brasileiro.
Na reunião de hoje, o grupo elencou as primeiras providências que serão adotadas, dedicadas especialmente a parcela da população mais vulnerável à pandemia:
1) Antecipar para abril o pagamento de R$ 23 bilhões referentes a parcela de 50% do 13º salário aos aposentados e pensionistas do INSS;
2) Suspender a prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias;
3) Propor ao Conselho Nacional da Previdência Social a redução do teto dos juros do empréstimo consignado em favor dos beneficiários do INSS, bem como a ampliação do prazo máximo das operações. Encaminhar proposta de ampliação da margem consignável;
4) Definir junto ao Ministério da Saúde lista de produtos médicos/hospitalares importados que terão preferência tarifária para garantir o abastecimento;
5) Priorizar desembaraço aduaneiro de produtos médicos/hospitalares.
No âmbito da gestão pública, amanhã será publicada Instrução Normativa elaborada em coordenação com o Ministério da Saúde com recomendações relacionadas ao funcionamento do serviço público federal.
Outras medidas podem ser adotadas de acordo com o andamento dos trabalhos do grupo de monitoramento e orientações do Ministério da Saúde.”
Da redação do Portal com informações do Ministério da Economia