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Governo Federal antecipa metade do 13º de aposentados do INSS por causa do Coronavírus

A prova de vida é importante para o idoso receber a aposentadoria
Foto: Divulgação/Agência Brasil

Como parte das medidas econômicas para conter os efeitos da pandemia do coronavírus, o governo federal decidiu, na quinta-feira (12), que antecipará a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS.

Acompanhe a nota enviada à imprensa pelo Ministério da Economia:

“O Ministério da Economia instituiu hoje (12/3) grupo de monitoramento dos impactos econômicos da pandemia do COVID-19. O grupo será constituído por representantes de todas as Secretarias Especiais e será coordenado pelo Secretário-Executivo, Marcelo Guaranys.

As diretrizes das medidas a serem instituídas serão baseadas nas decisões do Ministério da Saúde, em linha com a Presidência da República.

Neste momento crítico, mesmo diante do exíguo espaço fiscal, o ME buscará, em conjunto com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, a realocação ágil de recursos orçamentários para que não falte suporte ao sistema de saúde brasileiro.

Na reunião de hoje, o grupo elencou as primeiras providências que serão adotadas, dedicadas especialmente a parcela da população mais vulnerável à pandemia:

1) Antecipar para abril o pagamento de R$ 23 bilhões referentes a parcela de 50% do 13º salário aos aposentados e pensionistas do INSS;
2) Suspender a prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias;
3) Propor ao Conselho Nacional da Previdência Social a redução do teto dos juros do empréstimo consignado em favor dos beneficiários do INSS, bem como a ampliação do prazo máximo das operações. Encaminhar proposta de ampliação da margem consignável;
4) Definir junto ao Ministério da Saúde lista de produtos médicos/hospitalares importados que terão preferência tarifária para garantir o abastecimento;
5) Priorizar desembaraço aduaneiro de produtos médicos/hospitalares.

No âmbito da gestão pública, amanhã será publicada Instrução Normativa elaborada em coordenação com o Ministério da Saúde com recomendações relacionadas ao funcionamento do serviço público federal.

Outras medidas podem ser adotadas de acordo com o andamento dos trabalhos do grupo de monitoramento e orientações do Ministério da Saúde.”

Da redação do Portal com informações do Ministério da Economia