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Título fundiário para pequenos e médios agricultores será emitido pela internet

Atualmente o Incra tem mais de 100 mil processos em análise, a maioria referente a áreas na Amazônia Legal.

Título fundiário para pequenos e médios agricultores será emitido pela internet

Publicado em 9 de março de 2020 - 09:56

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Foto: Divulgação

A emissão de títulos de domínio a agricultores de médio porte do País será feita de forma on-line pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O funcionamento do novo Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) – Titulação, que deverá entrar em operação nos próximos dias, vai dar maior celeridade ao processo de regularização fundiária.

Todas as diretorias e superintendências regionais estão envolvidas no processo para alcançar a meta de regularizar 600 mil propriedades até o final de 2022.

O Sigef-Titulação foi criado para fazer cadastro, análise e titulação dos processos de regularização fundiária, a partir dos documentos apresentados pelos interessados. Atualmente, o Incra tem mais de 100 mil processos em análise, a maioria referente a áreas na Amazônia Legal.

Treinamento
Para a operacionalização do sistema, estão sendo realizadas ações de capacitação dos servidores na sede da autarquia na capital federal. Somente nesta semana, 30 técnicos de 14 superintendências, além de oito da sede, estão participando de treinamento.

O novo normativo prevê, entre outros itens, a automatização dos processos por meio do compartilhamento de dados de órgãos do Governo Federal e o uso de tecnologia de sensoriamento remoto na regularização de áreas com até 15 módulos fiscais, consideradas médias propriedades.

Pelas novas regras, após a correta instrução processual e averiguação junto aos Sistemas de Informação do Governo Federal, o Incra fará a checagem automática das características geográficas com base em dados federais, além de técnicas de sensoriamento remoto.

Com redação do Portal com informações do Governo Federal 

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