Atrito

Entenda a queda de braço entre Bolsonaro e o Congresso Nacional que pode gerar grandes manifestações pelo Brasil  

Um valor de R$ 30 bilhões do Orçamento de 2020 está em jogo. 

Entenda a queda de braço entre Bolsonaro e o Congresso Nacional que pode gerar grandes manifestações pelo Brasil  

Foto: Montagem Portal de Prefeitura

Publicado em 28 de fevereiro de 2020 - 17:08

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Foto: Montagem Portal de Prefeitura

O atrito entre o presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) e o Congresso Nacional, que acabou ganhando maior repercussão nesta última semana, envolve uma disputa sobre quem definirá o destino de R$ 30 bilhões. 

Atualmente o Orçamento da União, ou seja, o dinheiro arrecadado pelo Governo Federal, é administrado pelo próprio presidente da República. Porém grande parte desse dinheiro já tem destino certo, e deve ir obrigatoriamente para determinadas áreas. 

Outra parte desse dinheiro são as emendas parlamentares, por meio das quais deputados e senadores indicam alguns valores para serem aplicados nos Estados. Em 2019, os parlamentares aprovaram tornar obrigatórias também as emendas de bancada, propostas em conjunto pelos deputados e senadores de um Estado. 

LDO- No final do ano passado foi alterado também a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para garantir as emendas impositivas, incluindo as emendas elaboradas por comissões e pelo relator do orçamento. Com a alteração, o prazo para a liberação da verba por parte dos ministérios, de acordo com o que foi aprovado pelo Congresso, seria de 90 dias. 

30 BI-  Chegamos, portanto, no ‘x’ da questão. Com todas as emendas impositivas aprovadas, o Congresso seria responsável por determinar a alocação de R$ 30 bilhões do Orçamento de 2020.  

Entenda os valores do Orçamento de 2020: 

  • Total = R$ 3,6 trilhões
  • Despesas não obrigatórias =  R$ 126 bilhões
  • Sem os R$ 30 bilhões ficaria em R$ 96 bilhões. 

O motivo de toda a confusão seria os vetos de Bolsonaro sobre alguns pontos da LDO, o que inviabilizaria parte das emendas impositivas. Um dos trechos vetados é o que previa que “a execução das programações das emendas deverá observar as indicações de beneficiários e a ordem de prioridades feitas pelos respectivos autores”. 

O que o Congresso pode fazer? 

Os parlamentares podem derrubar os vetos e fazer as emendas impositivas valerem, de qualquer forma.

Acordo com o governo

Estaria sendo costurado um acordo entre o governo e o Congresso, porém nesse intervalo, uma declaração do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Bolsonaro, general Augusto Heleno Ribeiro, inflamou a briga. Um áudio capturado durante uma transmissão ao vivo do próprio, o ministro disse que o Congresso faz “chantagem” e soltou um “foda-se”. 

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