Urgência

Senadores entregam abaixo-assinado por urgência para prisão em segunda instância

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Senadores entregaram um abaixo-assinado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pedindo a urgência na votação do projeto que retoma a prisão de condenados em segunda instância. Ao todo, 42 senadores – mais da metade da Casa – subscreveram o documento.

Em novembro do ano passado, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por 6 votos a 5, com o voto decisivo do presidente da Corte, Dias Toffoli, o entendimento fixado em 2016 que permitia a prisão em segunda instância. Com a decisão do tribunal, a pena passou a ser cumprida após a rejeição de todos os recursos possíveis na Justiça.

Alvaro Dias lembra que, nos últimos tempos, o Brasil vem sofrendo uma série de retrocessos no combate à corrupção. “O golpe maior, no entanto, foi o 6 a 5 do Supremo, que retirou a possibilidade da prisão em segunda instância, que vinha sendo uma ferramenta da maior importância para o êxito da Operação Lava Jato”, destaca o líder do Podemos no Senado.

Veja a relação dos senadores que assinaram o documento:
Alvaro Dias (Podemos)
Eduardo Girão (Podemos)
Elmano Férrer (Podemos)
Juíza Selma (Podemos)
Lasier Martins (Podemos)
Marcos do Val (Podemos)
Oriovisto Guimarães (Podemos)
Reguffe (Podemos)
Romário (Podemos)
Styvenson Valentim (Podemos)
Alessandro Vieira (Cidadania)
Arolde de Oliveira (PSD)
Carlos Viana (PSD)
Confúcio Moura (MDB)
Dário Berger (MDB)
Eliziane Gama (Cidadania)
Esperidião Amin (PP)
Fabiano Contarato (Rede)
Flavio Arns (REDE)
Izalci Lucas (PSDB)
Jayme Campos (DEM)
Jorge Kajuru (CIDADANIA)
Jorginho Mello (PL)
José Maranhão (MDB)
Leila Barros (PSB)
Luis Carlos Heinze (PP)
Luiz do Carmo (MDB)
Major Olímpio (PSL)
Mara Gabrilli (PSDB)
Marcio Bittar (MDB)
Marcos Rogério (DEM)
Messias de Jesus (REPUBLICANOS)
Otto Alencar (PSD)
Plínio Valério (PSDB)
Prisco Bezerra (PDT)
Randolfe Rodrigues (Rede)
Rodrigo Cunha (PSDB)
Simone Tebet (MDB)
Soraya Thronicke (PSL)
Tasso Jereissati (PSDB)
Vanderlan Cardoso (PP)
Zequinha Marinho (PSC)