Auxílio-reclusão

Quantidade de auxílios para família de presos tem o menor número desde 2010

O  presidente Jair Bolsonaro endureceu as regras para ter acesso a esse benefício.

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Foto: Divulgação

O auxílio-reclusão, dinheiro pago para famílias de presos, foi reduzida em 2019, recuando para a menor cobertura desde 2010, quando foram distribuídos 29,5 mil benefícios. Segundo dados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), a despesa mensal com auxílio-reclusão caiu de R$ 46,7 milhões para R$ 34,3 milhões entre 2018 e 2019.

No primeiro ano da gestão Bolsonaro,  a quantidade de auxílios caiu de 45,4 mil, em 2018, para 31,7 mil. O benefício, criticado pelo presidente Jair Bolsonaro, atualmente chega ao valor médio de R$ 1.079,74.

Novas Regras- Em janeiro de 2019, passou a ser exigido 24 meses de contribuições ao INSS para que os familiares do presidiário recebam o dinheiro. Outra medida do governo Bolsonaro foi pagar o auxílio-reclusão apenas a dependentes de quem está em regime fechado, e não mais para o preso em regime semiaberto.

Na época da Reforma da Previdência, o time do ministro Paulo Guedes propôs uma maior rigidez para receber o auxílio.

A ideia era pagar somente até um salário mínimo para os dependentes. Atualmente, esse teto é de aproximadamente R$ 1,4 mil. A proposta foi derrubada pelo Congresso ao analisar a PEC  da reforma da Previdência, mas aprovou a MP (medida provisória), de janeiro do ano passado, que criou a carência para ter acesso ao benefício.

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