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Recife receberá a maior parte das emendas da Alepe

Foto: Fabricio Macedo FGMsp / Pixabay

A Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) divulgou o detalhamento da destinação dos recursos de 2020. R$ 92,53 milhões estavam disponíveis para encaminhamento. Cada deputado estadual tem a sua disposição  R$ 1.888.400 para destinar aos municípios ou área que achar conveniente. Recife vai ficar com a maior parte dos recursos quase ¼ ficará na capital.

Com um montante de R$ 22,19 milhões, Recife ficará com um valor proporcionalmente bem maior que outras cidades da Região Metropolitana. Camaragibe, Paulista e Abreu e Lima, terão apenas R$ 880 mil, R$ 885 mil e R$ 761 mil, respectivamente. 

Atualmente com 49 parlamentares, a Alepe aprovou em 2019 a  Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que define quais setores podem receber as emendas parlamentares e estabelece as metas e prioridades do ano seguinte. Para 2020, foram autorizados gastos em educação, segurança pública, infraestrutura hídrica, direitos da cidadania, assistência social, gestão ambiental e cultura, além do FEM e da saúde. 

A previsão é de que entre os anos de 2020 e 2022, a ALEPE decida o destino de cerca de R$ 328 milhões. O cálculo dos recursos disponíveis será baseado na receita líquida dos dois anos anteriores. Assim, o montante para 2021 dependerá da arrecadação em 2019, e assim por diante.