Em nota, Secretaria de Saúde transfere responsabilidade de ambulâncias paradas para municípios

A denúncia foi feita pelo deputado Marco Aurélio (PRTB), líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

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Publicado em 9 de janeiro de 2020 - 11:24

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Foto: Mariana Carvalho

A Secretária Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) respondeu após denúncia de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e aparelhos de ar-condicionado estão acumulados dentro de um galpão do Hospital Otávio de Freitas, no bairro de Tejipió, na Zona Oeste do Recife. Os veículos e os equipamentos estão em um depósito fechado, com vigilantes fazendo a segurança do local.

O deputado Marco Aurélio (PRTB), líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco informou que as ambulâncias estão paradas há meses e os aparelhos de ar-condicionado seriam instalados em Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada (Upaes).

Em nota, a Secretária Estadual de Saúde de Pernambuco disse que as ambulâncias foram enviadas para Pernambuco pelo Ministério da Saúde e o estado ficou responsável de entregá-las a municípios do Sertão. Ainda segundo a pasta, os veículos continuam dentro do galpão por questões burocráticas, pois algumas prefeituras precisam apresentar alguns documentos para recebê-los.

Veja a nota:

“A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) informa que os veículos do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) foram adquiridos pelo Ministério da Saúde (MS), que os encaminhou para municípios da IV macrorregional de saúde do Estado, localizada no Sertão do Estado. As ambulâncias só poderiam ser distribuídas após a implantação da Central de Regulação da Região, que ficaria sob responsabilidade do município de Petrolina, de acordo com pactuação entre os municípios, Estado e União. Contudo, no final de 2018, Petrolina desistiu de coordenar a Central e oficializou a decisão ao MS.

Atualmente, a SES está conversando com os gestores de todas as cidades das Regionais de Saúde com sede em Salgueiro, Ouricuri e Petrolina para efetivar as entregas das ambulâncias, que passaram recentemente por revisão e estão guardadas em dois depósitos, em perfeitas condições de uso. Após pactuação com o Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems) e com o Ministério da Saúde, todos os municípios serão comunicados oficialmente, nos próximos dias, para encaminhar os documentos necessários para que haja a doação dos veículos. Importante lembrar que o Samu é um serviço sob gestão municipal, que tem sua habilitação via MS.

Sobre os aparelhos de ar-condicionado, a SES-PE informa que eles estão devidamente guardados em depósito do órgão estadual e foram adquiridos para utilização nas Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada (UPAEs) de Palmares, Escada e Carpina, que têm previsão de inauguração para o segundo semestre de 2020. Após problemas com a empresa inicialmente contratada para as construções das UPAEs, novos processos licitatórios serão realizados entre janeiro e fevereiro deste ano para que os trabalhos sejam concluídos e os equipamentos possam começar a funcionar”. 

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