Convocação

Santa Cruz do Capibaribe: MPPE convoca audiência pública para discutir a qualidade da merenda escolar

O representante do MPPE escutará a comunidade e reunirá elementos para analisar a situação da merenda servida nas escolas municipais.

Santa Cruz do Capibaribe: MPPE convoca audiência pública para discutir a qualidade da merenda escolar

Foto: Divulgação

Publicado em 7 de janeiro de 2020 - 10:54

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) convoca audiência pública para discutir a qualidade da merenda escolar servida nas escolas da rede municipal. A audiência será realizada no dia 5 de fevereiro, de 9h às 13h, na Câmara dos Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe. Os interessados podem aparecer sem inscrição prévia.

A presidência da audiência caberá ao promotor de Justiça Lúcio Carlos Malta Cabral. Os expositores que desejarem manifestar-se serão cadastrados previamente, oferecendo nome e qualificação na respectiva lista de inscrição, a qual estará de posse do promotor, admitindo inscrição a qualquer momento, só podendo falar aqueles que estiverem inscritos.

O tempo de duração das intervenções será estabelecido pela presidência em função da quantidade de pessoas previamente cadastradas, assegurando-se igualdade na distribuição do tempo. Independentemente de prévia inscrição, qualquer dos presentes poderá submeter documentos à apreciação da presidência, desde que sejam pertinentes ao tema: irregularidades encontradas na prestação da merenda escolar. A Secretaria Municipal de Educação também estará presente para prestar esclarecimentos.

Segundo o promotor Lúcio Malta, a audiência pública se faz necessária devido a uma denúncia de um professor da rede municipal acerca da baixa qualidade da alimentação servida aos alunos. Depois disso, vereadores verificaram a veracidade da denúncia. Segundo o promotor, o MPPE instaurou um Procedimento Administrativo e constatou que embora a rede municipal contasse com um cardápio elaborado por nutricionista, as escolas não estavam seguindo o plano nutricional.

Da redação do Portal com informações do Ministério Público de Pernambuco

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