Damares Alves nega mais 101 pedidos de anistia

Os pedidos negados por Damares são solicitações de benefícios a pessoas que alegam terem sido perseguidas pelo regime militar, com os chamados de atos de exceção.

Negado

Publicado em 7 de janeiro de 2020 - 16:43

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Foto: Elisa Kriezis/BBC

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH),  Damares Alves, negou mais 101 pedidos de anistia através de portarias publicadas nesta terça-feira (7), no Diário Oficial da União (DOU).

O Ministério da Mulher publicou uma nota informando que durante o ano de 2019, foram divulgadas mais de 2,7 mil portarias, mais de 2,1 mil sobre processos que estavam parados, sem análise dos ministros das gestões anteriores.

De acordo com o ministério, cada caso é analisado individualmente pela chamada Comissão de Anistia, criada em 2001, e que, através de um parecer, ajuda a ministra a decidir o destino dos pedidos que chegam para a pasta.

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