Em pronunciamento nas redes sociais na noite deste domingo (5), o presidente da república Jair Bolsonaro (Sem partido) declarou que, se depender dele, não haverá uma revisão que gere aumento na tarifa de energia solar no país.
“É posição do presidente da República, no que depender de nós, não haverá taxação da energia solar”, declarou ele.
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Bolsonaro reconheceu, entretanto, que é a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) que decide a questão da tributação. “É uma agência autônoma. Seus integrantes têm mandato, e eu não tenho qualquer ingerência sobre eles. A decisão é deles”, admitiu.
Ainda sobre o assunto, em outra postagem o mandatário revelou que tomará medidas para evitar a cobrança.
“Acabei de conversar com Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, sobre a taxação da energia solar proposta pela Aneel. O Presidente da Câmara porá em votação um Projeto de Lei, em regime de urgência, proibindo a taxação da energia gerada por radiação solar. O mesmo fará o Presidente do Senado. Caso encerrado”, disparou.
Confira:
– Conversei com Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre sobre a taxação da energia solar proposta pela ANEEL. O Presidente da Câmara porá em votação PL, em regime de urgência, PROIBINDO A TAXAÇÃO da energia solar. O mesmo fará o Presidente do Senado. Caso encerrado. Bom dia a todos!
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) January 6, 2020