Prefeitura de Olinda responde questionamentos de Jorge Federal sobre licitações

A Prefeitura de Olinda respondeu aos questionamentos públicos do presidente da Câmara Municipal de Olinda, vereador Jorge Federal nesta sexta-feira (3). Os ofícios foram encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público de Pernambuco, Procuradoria Geral do Ministério Públicos de Contas e ao prefeito Lupércio “para apurar a lisura” dos atos de dispensa de licitação na cidade.

Buffet

“A Prefeitura de Olinda, por meio da Secretaria de Patrimônio, Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico, esclarece que publicou no Diário Oficial do Município, no último dia 20 de dezembro de 2019, um Aviso de Pregão Presencial, em formalização de Ata de Registro de Preços, com valor máximo de R$ 664,705,00. O processo refere-se a prestação de serviços de buffet, apoio logístico e fornecimento de refeições para os profissionais que irão atuar na infraestrutura de eventos da cidade, durante todo o ano de 2020. A medida tem como finalidade principal o período do Carnaval, atendendo ao efetivo de policiais, bombeiros, agentes do controle urbano, trânsito, guarda municipal, profissionais de palco, som, pesquisadores, artistas, equipes de apoio, entre outros. Apenas para o período carnavalesco, a estima de custos com o pessoal é estimada em R$ 400 mil. A gestão municipal reforça, ainda, que o valor trata de uma estimativa de teto máximo, cabendo redução no momento da abertura das propostas. A Prefeitura de Olinda reforça a lisura no procedimento e na aplicação dos recursos, com enfoque, além do lazer e entretenimento, na geração de trabalho, renda e a movimentação da economia local”.

Lixo

“A Prefeitura de Olinda esclarece que, antes mesmo do encerramento do contrato anterior, em 2017, submeteu, para a devida análise do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), uma minuta de edital para a contratação dos serviços de limpeza urbana no município. Após alguns ajustes e entendimentos do órgão, o processo foi aprovado, sendo publicado naquele ano. Posteriormente, foram requisitados outros ajustes para atender a demandas dos licitantes, sendo novamente remetido para análise do TCE-PE e republicado. Neste intervalo, até o presente momento, o conteúdo vem sendo discutido amplamente com o Tribunal de Contas, sendo realizadas novas adequações. O novo edital para a contratação, em definitivo, será publicado em breve. A Prefeitura de Olinda ressalta, ainda, que a legislação também ampara, por meio da Lei 8.666/1993, a contratação de serviços na modalidade emergencial, por se tratar de serviços de natureza essencial para a população”.