Justiça

STF profere quase 111 mil decisões em 2019

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu 110.965 decisões ao longo de 2019. Ainda que o total seja  menor que as 124.975 decisões de 2018, foi um resultado suficiente para a Corte atingir o menor estoque de processos à espera de julgamento dos últimos 20 anos.

“Foi um ano difícil e os números comprovam isso”, disse hoje (17) o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que assumiu o cargo em 2018.

Uma das explicações para o menor número de decisões proferidas foi a ênfase nos julgamentos colegiados, ou seja, pelas turmas e pelo plenário. Mais complexas, essas decisões exigem mais tempo e atenção dos ministros.

Este ano, as decisões colegiadas somaram 16.600 dos 110.965 processos julgados – um resultado 18% maior que as 14.508 decisões colegiadas registradas em setembro de 2018.

Agência Brasil