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Bolsonaro sinaliza que pode vetar aumento da pena para quem cometer calúnia nas redes sociais

Foto: Marcos Corrêa/PR

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou não última quinta-feira (12), que está disposto a vetar o aumento da pena por calúnia, difamação e injúria divulgadas em redes sociais.

O dispositivo está previsto no pacote anticrime, aprovado nessa quarta-feira (11) pelo Senado, e que segue agora para sanção presidencial. Segundo Bolsonaro, os possíveis vetos serão discutidos com o ministro da Justiça, Sergio Moro. “Eu vou ouvir o Moro agora, porque [o projeto] sofreu mudanças da Câmara, ver o que por ventura podemos vetar. Acho que é bom você ficar ligado, que um dispositivo desse projeto anticrime triplica pena para quem cometeu crime de calúnia, difamação e injúria nas mídia sociais. Imagina o inferno que vai ser. Eu estou disposto a vetar isso daí, mas a gente vai acompanhar nos comentários, para ver o que o povo acha”, afirmou o presidente durante sua live semanal no Facebook.

O pacote anticrime reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro Sergio Moro e trechos do texto elaborado pela comissão de juristas coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A matéria traz mudanças na legislação penal, como aumento de penas e novas regras para progressão de regime pelos condenados. O texto foi aprovado na Câmara na semana passada, sem pontos considerados mais polêmicos. Dentre esses pontos, ficaram de fora do texto final temas como prisão após condenação em segunda instância, que está em discussão por instrumentos diferentes na Câmara e no Senado; e o plea bargain, dispositivo que prevê a redução de penas de acusados que confessarem ter cometido um determinado crime. “O presidente vai analisar a possibilidade de sancioná-lo integralmente ou vetá-lo parcialmente. Talvez haja alguns vetos. Isso vai ser discutido com o presidente”, disse Moro ao participar de um evento no ministério, em Brasília.

Agência Brasil