Doutrinação

Comissão acata proposta que possibilita ‘doutrinação ideológica’ em escolas e universidades de PE

A matéria veta qualquer tipo de censura prévia, repressão, ameaça ou violência, além de atos de discriminação e calúnia.

Comissão acata proposta que possibilita ‘doutrinação ideológica’ em escolas e universidades de PE

Publicado em 5 de dezembro de 2019 - 13:38

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Reprodução ALEPE

Aprovado ontem por comissão da ALEPE, o Projeto de Lei nº 239/2019, tem gerado polêmica. O texto que é um substitutivo do projeto original assegura a livre manifestação de professores, funcionários e estudantes nas instituições de ensino públicas e privadas do Estado e proíbe qualquer tipo de censura, repressão, ameaça ou violência ideológica contra os estudantes que estiverem se expressando.

Romero Sales Filho, deputado pelo PTB, que votou contra alegou que a proposta original de autoria do mandato coletivo juntas do PSOL, dá “Liberdade excessiva” aos docentes. “Professores, nas escolas, são para dar matérias concernentes a Português, Matemática e História, e devem se ater a esses assuntos. Porém, com esse projeto, eles vão poder ter o livre arbítrio de falar o que bem entendem sobre qualquer tema, como ideologia partidária ou de gênero”, disse o deputado que completou, “Não acho que a escola é local de doutrinação ideológica, e a proposta confere essa possibilidade.”

O texto da matéria ainda afirma que será proibida a gravação das aulas. O objetivo seria evitar que alunos fossem constrangidos em seu direito à livre manifestação de pensamento e/ou opinião. Conforma o projeto, a regulação do uso de dispositivos como celulares, tabletes e outros equipamentos eletrônicos ficariam sob a responsabilidade das instituições.

Já o deputado José Queiroz do PDT, defendeu que com o projeto, a liberdade de pensamento e expressão será respeitada, “Nós precisamos aperfeiçoar, por todos os meios, a nossa democracia. É importante preservar essa livre manifestação nas salas de aula, bem como em todos os setores da sociedade”, comentou o deputado do PDT. Já Simone Santana, deputada pelo PSB, argumentou que,“a liberdade de cátedra é um preceito constitucional que deve ser respeitado”. O texto segue agora para análise antes de ser votado no plenário da ALEPE.

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