Juiz que acusou Gilmar Mendes de receber Propina é suspenso por 2 anos

Durante seu voto, Toffoli classificou a fala de Glaucenir como muito grave e afirmou que a declaração atingiu a dignidade do STF.

Publicado por: em 4 de dezembro de 2019 - 12:05

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Suspensão

REUTERS/Ueslei Marcelino

A decisão de punir o juiz Glaucemir de Oliveira da vara Criminal de Campos do Goyuacazes, no Rio de Janeiro foi do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A suspensão do juiz ocorre após um áudio de WhatsApp em que ele (o juiz) supostamente teria acusado o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de receber propina para conceder habeas corpus ao ex-governador do Rio Anthony Garotinho.

O áudio foi vazado de um grupo de juízes, onde supostamente o juiz Glaucenir teria enviado uma mensagem de áudio na qual dizia que Mendes receberia uma quantia em espécie para cassar uma prisão preventiva de Anthony Garotinho em dezembro de 2017.

Após votação, o voto que decidiu por aplicar pena de disponibilidade ao magistrado, a segunda mais grave prevista na Lei Orgânica da Magistratura (Loman), foi proferido pelo ministro Dias Toffoli. O juiz ficará dois anos afastado do cargo, mas terá direito a receber salário proporcional ao tempo de serviço. A pena mais grave é a aposentadoria compulsória.

Durante o julgamento, a defesa disse que Glaucenir de Oliveira se retratou dos fatos e exerceu o exercício do direito de expressão em um grupo privado do aplicativo.

O áudio

A mala foi grande”, disse o magistrado no áudio. Ele disse ter recebido informações de terceiros sobre o pagamento de propina a Mendes. Glaucenir acrescentou ainda que outros ministros do STF se “acovardam” ante as decisões do colega e concluiu afirmando que “virar palhaço de circo do Gilmar Mendes não tem condição”.

Durante seu voto, Toffoli classificou a fala de Glaucenir como muito grave e afirmou que a declaração atingiu a dignidade do STF, “Isso não atinge só a pessoa do ministro que foi atacado. Ele [juiz] atingiu toda a instituição. Veja que isso alimenta, se repete e nunca mais se consegue tirar da internet. Todos nós sabemos disso, se eterniza no tempo”, finalizou Toffoli.

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