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Projeto que reestruturará carreira militar trará economia às contas públicas. Afirma Ministro da Defesa

Marcos Oliveira/Agência Senado

As falas do ministro da defesa general Fernando Azevedo e Silva, são do último dia (19), quando os ministros participaram do debate dias depois de o projeto ter sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e enviado ao Senado.

O projeto (PL 1.645/2019) reestrutura a carreira militar  e promete trazer economia para as contas públicas além de demonstrar que a categoria está dando sua contribuição para os esforços de ajuste fiscal tanto a nível federal quanto nos estados. Essa foi a essência das falas do ministro da Defesa, e do secretário de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, na audiência que debateu o projeto na última quinta-feira (21) na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).

— Só nos estados brasileiros, a economia será superior a R$ 53 bilhões nos próximos 10 anos. Isso graças ao espelhamento da carreira das Polícias Militares com as das Forças [Armadas], contando neste processo com a anuência, colaboração e participação ativa das lideranças das PMs. E no todo, o projeto é superavitário ao Tesouro Nacional, já a partir do primeiro ano de sua implementação — garantiu Marinho.

“A reestruturação da carreira militar é superavitária e auto-sustentável. Valoriza a meritocracia, além de reforçar a hierarquia e a disciplina. Valoriza também a carreira militar como carreira de Estado, contribuindo para a atração e retenção de talentos, que temos perdido nos últimos anos. O projeto é adequado às peculiaridades da carreira”. — detalhou Azevedo e Silva.

Superávit

Na apresentação, o general Azevedo e Silva afirmou que o PL 1.645/2019 configura na prática um novo sistema de proteção social aos militares. Ele apresentou um estudo do Ministério da Defesa apontando que a reestruturação gerará um superávit próximo a R$ 34 bilhões ao governo federal até 2029, e superior a R$ 23 bilhões entre 2030 e 2035. E a partir de 2036, o superávit anual girará em torno de R$ 2,5 bilhões.

Fonte: Agência Senado