STJ nega liminar para suspender julgamento de Lula semana que vem no TRF-4

Sessão da 8ª Turma da corte que analisará o caso está marcada para 27 de novembro

Publicado por: em 21 de novembro de 2019 - 9:19

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Sítio em Atibaia

Imagem: Agência Brasil

O ministro Leopoldo Raposo, do Superior Tribunal de Justiça, negou nesta quarta-feira (20/11) liminar para suspender o julgamento do ex-presidente Lula referente ao sitio de Atibaia (SP). O caso será analisado na próxima quarta-feira (27/11) pelo TRF-4. 

“Não há nenhuma razão para que se suspenda o julgamento do recurso de apelação em sua integridade, o qual foi designado para o dia 27/11/2019”, afirma Raposo, que destacou que a ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão, prevista no artigo 12 do Código de Processo Civil, não tem natureza absoluta. 

Os advogados do ex-presidente já haviam ajuizado Habeas Corpus junto ao STJ requisitando a suspensão do julgamento referente à ordem de apresentação das alegações finais do processo do sítio. O julgamento iria ocorrer em 30 de outubro.

Na ocasião, Raposo concedeu o pedido liminar, e o julgamento foi suspenso. 

A defesa do ex-presidente realizou uma nova petição, pleiteando a suspensão do julgamento da próxima quarta-feira. Raposo, no entanto, manteve a data da apreciação. 

Fonte: Conjur, Com informações da assessoria de imprensa do TRF-4.

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