João Campos (PSB), vota contra PEC da prisão em segunda instância

Votação ocorreu na tarde de ontem (20), placar final foi de 50 votos à 12.

Publicado por: em 23 de novembro de 2019 - 0:38

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Foto: Reprodução/Câmara dos Deputados

Após mais de cinco horas a votação da PEC 410/2018, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, aprovou o projeto que prevê prisão em segunda instância. A votação terminou com placar de 50 votos favoráveis a prisão dos réus condenados em segunda instância, e 12 votos negativos a prisão.

Durante a votação, os deputados do PT, PSOL, PC do B e Pros se colocaram contra a proposta. A deputada Talíria Petrone (PSOL) disse, “A PEC segue sendo um instrumento para atingir um direito individual, porque, ao acabar com o direito a recursos especiais e recursos extraordinários, ela segue ferindo o direito à presunção de inocência”.

O deputado João Campos (PSL), apontado como “Filho da Nova política”, se juntou a deputada Talíria do PSOL e deputados PC do B contrários a PEC para tentar de impedir que a pauta fosse aprovada pela câmara, caso ocorresse a reprovação da PEC, criminosos que foram condenados por duas vezes consecutivas não seriam obrigados a cumprir pena.

Após a votação e aprovação ontem, os textos da PEC seguem para comissão especial onde o mérito será analisado, logo após a proposta segue para a votação no plenário da Câmara.

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