Isenção

Após repercussão negativa, Governo de Pernambuco volta atrás e mantém benefício para produtores rurais

A decisão anterior iria afetar quase 780 mil pernambucanos que vivem do agronegócio

Energia, Após repercussão negativa, Governo de Pernambuco volta atrás e mantém benefício para produtores rurais
Imagem: juniorcampos.net
Após cobrança do vice-líder da bancada de oposição, deputado Antonio Coelho (DEM), a governadora em exercício Luciana Santos (PCdoB) atendeu ao pleito. Nesta quinta-feira (21), foi publicado no Diário Oficial do Estado um novo decreto, derrubando a iniciativa anterior e mantendo o benefício para a categoria.
 
Em março, o governador Paulo Câmara assinou um decreto em que limitava a concessão do benefício para produtores rurais que consumissem até 300 quilowatts/hora por mês na conta de energia. Essa medida entraria em vigor a partir de 1º de janeiro de 2020.
 
“É uma vitória para todos os trabalhadores rurais. Parabenizo a sensibilidade da governadora em exercício Luciana Santos, que entendeu a situação, que percebeu que mesmo os pequenos trabalhadores consomem até mais que esses 300 quilowatts/hora, e que eles teriam um peso muito grande no orçamento caso não tivessem a isenção. Cobramos publicamente essa questão na tribuna da Assembleia, e fica a lição de que é importante manter a altivez da Casa, que devemos manter a fiscalização dos atos do Executivo e contribuir para aperfeiçoá-los ou até derrubá-los, como foi o caso com a decisão que o governo queria para arrecadar o imposto, mas não vai mais”, afirmou Antonio Coelho.
 

Segue resposta sobre matéria publicada no Portal de Prefeitura (Governo de PE retira isenção de ICMS na energia elétrica para agricultores). 

Os produtores rurais de Pernambuco continuarão a contar com isenção de ICMS sobre o consumo de energia elétrica. O fim do benefício estava previsto no reordenamento tributário do setor elétrico determinado pelo Governo Federal, o que prejudicaria algumas cadeias produtivas que tem a energia elétrica como um de seus insumos, a exemplo das queijarias artesanais. Atendendo a demandas desses produtores, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário levou o assunto ao conhecimento do governador Paulo Câmara, que decidiu manter o benefício e junto com a Secretaria da Fazenda publicou no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (21) o Decreto 48.276, mantendo a isenção fiscal aos produtores rurais que se dedicam à atividade agrícola, pecuária ou captura de pescados.

Deixe seu comentário

WP2Social Auto Publish Powered By : XYZScripts.com
Enviar Mensagem
Entre no Grupo de WhatsApp do Portal