Túlio Gadelha pede ao STF que proíba tramitação de PECs no Senado

O deputado pernambucano entrou com mandado de segurança contra Alcolumbre

Publicado por: em 18 de novembro de 2019 - 20:51

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Foto: Túlio Gadelha/Reprodução

Nesta semana um grupo de políticos que faz oposição a Bolsonaro entrou com mandado de segurança contra Davi Alcolumbre. O grupo usou o expediente para exigir que PECs do Executivo tramitem na Câmara antes de irem para o Senado. Ainda está incluso na solicitação o pedido para o STF suspender a tramitação de PECS que foram entregues ao Senado pelo presidente em pessoa.

Um dos políticos que endossou a demanda foi Túlio Gadelha. Os outros foram os seguintes: André Figueiredo, Pompeo de Mattos, Leônidas Cristino e Gustavo Fruet. Os políticos, que são do PDT, estão de olho em algumas PECs bem específicas. Elas são as seguintes: a Fiscal Emergencial (186/2019), a do Pacto Federativo (188/20219) e a dos Fundos Públicos (187/2019).

As PECs são de Fernando Bezerra Coelho. No entanto os parlamentares entendem que as propostas de emenda foram originariamente propostas pelo presidente Bolsonaro. Ao comentar o assunto Gadelha disse o seguinte: “É flagrante a ilegalidade decorrente da tramitação de propostas de emenda à Constituição de iniciativa do Presidente da República tendo o Senado como Casa iniciadora”. Túlio Gadelha e o PDT querem que a Câmara seja a primeira instância de avaliação das PECs.

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