TRF-4 abre brecha para anular sentença que condenou Lula no caso do sítio

Embora não se trate de uma investigação da Lava Jato, a decisão do TRF-4 tem potencial para abrir um rombo no casco da operação

Publicado por: em 14 de novembro de 2019 - 12:14

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Caminho

Foto: Montagem/ Portal de Prefeitura

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julgou, nesta quarta-feira (13), um caso envolvendo uma sentença condenatória proferida pela juíza Gabriela Hardt.

O Tribunal decidiu anular a decisão por considerar que a magistrada copiou e reproduziu como seus argumentos de terceiros ao condenar uma entidade, o Instituto Confiance.

“Constato a nulidade também da sentença e faço o destaque para que, adiante, não se reproduza o mesmo vício.”, determinou o desembargador Leandro Paulsen.

Paulsen classificou como “inadmissível” o ato de “reproduzir, como seus, argumentos de terceiro, copiando peça processual sem indicação da fonte”.

A tese defendida pelos advogados Antonio Augusto Figueiredo Basto e Rodrigo Mattos, acatada pela 8ª Turma do tribunal, inspirou a defesa do presidiário Lula da Silva (PT) a pedir a anulação da condenação do petista no caso do Sítio de Atibaia.

A defesa do petista argumenta que a mesma juíza, ao condenar Lula pelas reformas no sítio, copiou trechos da sentença do tríplex do Guarujá, assinada pelo ex-juiz Sergio Moro, inclusive um trecho em que ela chama a propriedade de “apartamento”.

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