Justiça concede alvará de soltura ao ex-presidente Lula

Condição só foi possível após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)  na noite de quinta-feira (07), que votou por 6 a 5 em acabar com a prisão de réus condenados em segunda instância.

Publicado por: em 8 de novembro de 2019 - 17:34

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Montagem: Portal de Prefeitura

Justiça Federal por meio do juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, expede alvará de soltura do ex-presidente Lula após seu advogado Cristiano Zanin Martins realizar pedido de liberdade. Condição só foi possível após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de quinta-feira (07), que votou por 6 a 5 em acabar com a prisão de réus condenados em segunda instância pode colocar milhares de presos em liberdade.  Na proclamação do resultado do julgamento, os ministros do STF decidiram que a libertação de réus presos por condenação em segunda instância não será automática. Os juízes de execução vão analisar caso a caso.

Condenado em duas instâncias no caso do triplex, Lula tá preso desde 04 de abril de 2018, o que soma 1 ano e 7 meses retido na Superintendência da Polícia Federal (PF) de Curitiba. Agora, ele terá o direito de recorrer em liberdade e só vai voltar a cumprir a pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias após o trânsito em julgado.

Confira o Alvará:

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