Presidente Bolsonaro vai ao Congresso para propor novas reformas

Governo apresentará três propostas de emenda à Constituição.

Publicado por: em 5 de novembro de 2019 - 12:16

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Bolsonaro

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro é aguardado hoje no Senado federal para a entrega de propostas das próximas reformas que o governo quer ver aprovadas. Além de Bolsonaro, o ministro da Casa Civil, Oxyx Lorenzoni, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, também deverão estar presentes na visita que ocorre hoje.

Ainda durante a visita, a equipe do governo deverá ser recebida no gabinete da presidência do Senado pelo presidente do congresso, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Após a visita de Bolsonaro está programada uma entrevista coletiva para detalhar as ações que poderão ser adotadas pelo governo.

Alcolumbre também estará presente na coletiva. No entanto a assessoria do Palácio do Planalto, não confirmou se o presidente vai responder às perguntas da imprensa. Durante a ida de Bolsonaro ao congresso serão apresentadas três propostas de emenda à constituição (PEC).

A primeira traz gatilhos que elevam o cofre fiscal para conter o avanço de gastos obrigatórios, principalmente com funcionalismo e benefícios sociais. A segunda proposta traz uma espécie de regra de ouro para os estados, um instrumento que proíbe o endividamento público para pagar as despesas correntes, como os salários do funcionalismo público, benefícios de aposentadoria, contas de luz e outros custeios.  Já terceira PEC visa propor a ampla revisão dos fundos constitucionais e infraconstitucionais.

Atualmente, são 260 fundos desse tipo. O governo ainda pode apresentar uma quarta PEC, a da reforma administrativa. Essa proposta alteraria as regras do serviço público, como a estabilidade, por exemplo.

Da redação do Portal com informações da Agencia Brasil

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