Imposto

Mendonça critica Estado em querer cobrar imposto sobre energia solar e dos ventos

Em vídeo, Mendonça disse ter ficado "revoltado e espantado" com a informação e disse se tratar de um "absurdo"

Mendonça, Mendonça critica Estado em querer cobrar imposto sobre energia solar e dos ventos
Foto: Montagem/ Portal de Prefeitura

O ex-governador de Pernambuco, Mendonça (DEM), fez duras críticas ao governo do Estado ao falar sobre a pretensão do governo estadual querer cobrar impostos sobre energia do sol e do vento.

A matéria foi publicada no Estadão na última segunda-feira (21) e informa que o senador Marcelo Castro (MDB-PI) pretende incluir na reforma tributária emenda para permitir a cobrança de royalties sobre potencias das energias solar e eólica, que passariam a ser incluídos na Constituição como “bens da União”.

Em vídeo, Mendonça disse ter ficado “revoltado e espantado” com a informação e disse se tratar de um “absurdo”.

“A gente já para ICMS sobre a energia de qualquer fonte. 25% de ICMS. Agora eles (Governo de Pernambuco) querem um imposto a mais”, disse Mendonça.

“Não entregam serviços públicos adequados na área de saúde, segurança pública, educação, infraestrutura básica. As estradas estão abandonadas e querem taxar mais uma vez o cidadão e o pequeno e médio empresário do estado de Pernambuco”, completou.

Bens da União

O texto proposto por Castro é simples: inclui, na Constituição, como “bens da União”, os “potenciais de energia eólica e solar” e permite a possibilidade de cobrança de participação ou compensação financeira na exploração desses recursos.

Pernambuco, através do secretário estadual de Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, afirma que algum tipo de compensação, seja royalty ou imposto, aos Estados produtores é necessária. Segundo ele, os governos vivem dificuldades financeiras pela transição rápida em direção a uma matriz limpa e pela desoneração de bens de capital usados na produção de energia, como baterias e turbinas de eólicas.

“Queremos continuar estimulando as fontes renováveis, mas com cautela, pois os Estados precisam sobreviver também”, afirma. Padilha convocou todos os secretários de Fazenda nordestinos para uma reunião para fechar uma posição sobre o tema.

Deixe seu comentário

WP2Social Auto Publish Powered By : XYZScripts.com
Enviar Mensagem
Entre no Grupo de WhatsApp do Portal