Aprovação

CCJ aprova novo relatório à reforma da Previdência e PEC vai ao Plenário

A PEC vai a votação em Plenário, a partir das 14h desta terça-feira (22)

Reforma, CCJ aprova novo relatório à reforma da Previdência e PEC vai ao Plenário
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) às emendas de Plenário à reforma da Previdência (PEC 6/2019). Do total de 11 emendas, duas, de redação, foram acatadas pelo relator.

A reforma foi aprovada em primeiro turno no início de outubro, com 56 votos favoráveis e 19 contrários — são necessários pelo menos 49 votos para a aprovação de uma PEC. Os senadores derrubaram um dispositivo do texto que veio da Câmara dos Deputados: as novas regras do abono salarial. Como se trata de uma supressão, essa mudança não provocará o retorno da PEC 6/2019 à Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Senado

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