Deputado cria PL para criminalizar estilos musicais com conteúdos de incentivo a pornografia

O parlamentar mira o conteúdo explícito de letras que incentivem tráfico de drogas e armas, pornografia e o ódio à polícia.

Publicado por: em 17 de outubro de 2019 - 14:21

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Crime

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Um projeto de lei está chamando atenção em Brasília-DF. Trata-se da proposta do deputado federal Charlles Evangelista (PSL-MG). O político criminalizar “qualquer estilo musical que contenha expressões pejorativas ou ofensivas”.

Na descrição do projeto, o deputado mira o conteúdo explícito de letras que incentivem “o uso e o tráfico de drogas e armas; a prática de pornografia, a pedofilia ou estupro; ofensas à imagem da mulher; e o ódio à polícia”.

“Desse modo, a criminalização de estilos musicais nesse sentido seria uma forma de garantir a saúde mental das famílias e, principalmente, de crianças e adolescentes que ainda não têm o discernimento necessário para diferenciar o real do imaginário”, diz um dos trechos do Projeto de Lei de número 5194/2019.

“Os autores e cantores de qualquer estilo musical que tenham conteúdos pejorativos ou ofensivos devem ser responsabilizados criminalmente e punidos pelo Poder Judiciário”, completou o parlamentar.

Formado em administração pela Faculdade Estácio de Sá, Charlles Evangelista, de 34 anos, foi oficial de Justiça em Juiz de Fora (MG), sua cidade natal.

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