Ex-presidente Lula pode ser livre após decisão do STF nesta quinta-feira

Ministros decidirão se condenados em 2ª instância devem ou não ir para a cadeia, mesmo ainda cabendo recurso. 

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Publicado em 15 de outubro de 2019 - 13:45

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Foto: Reprodução

Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na próxima quinta-feira (17), pode ter impacto em diversos processos judiciais, entre eles o do ex-presidente Lula,  condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no caso do tríplex do Guarujá (SP). 

É que desde 2016, o STF entende que os condenados em segunda instância, ainda que possam recorrer da decisão que os levou à prisão, podem começar a cumprir pena. O tema volta a ser discutido na corte.   

Como pode influenciar no caso de Lula? 

Lula poderá ser solto, caso prevaleça no Supremo o entendimento de que a prisão deve ocorrer somente após o trânsito em julgado. Já que  ex-presidente Lula foi preso em abril de 2018, em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal, e a defesa pediu um novo julgamento em abril deste ano pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda assim, cabe recurso à decisão.

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