Juiz rejeita ação para anular eleição para reitor da UFPE

Alfredo Gomes foi nomeado reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) pelo presidente Jair Bolsonaro na última quarta-feira (9).

Publicado por: em 14 de outubro de 2019 - 20:51

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Foto: Reprodução Internet

O professor Daniel e Silva Meira, integrante do Centro de Ciências Jurídicas da UFPE, entrou na justiça contra o resultado da última eleição para reitor da Universidade Federal de Pernambuco. No entanto o docente teve seu objetivo prejudicado por decisão judicial.

O juiz Francisco Alves dos Santos Júnior, titular da 2ª Vara Federal rejeitou a ação impetrada pelo educador. A ferramenta jurídica usada por Daniel e Silva Meira tinha como objeto anular a lista tríplice de nomes entre os quais estava o do novo reitor da UFPE, Alfredo Gomes. Gomes teve sua nomeação efetivada na última quarta-feira (9).

O juiz concluiu que, diante das novas regras regimentais, decorrentes da autonomia administrativa, didática e orçamentária da UFPE, cabe, de fato, ao respectivo Conselho Universitário a formação da lista tríplice de professores concorrentes aos cargos de reitor e vice-reitor, sendo que a lista formada pela Comunidade, em processo eleitoral organizado por aquele Conselho, tem caráter meramente consultivo.

Nomeação

Alfredo Gomes foi nomeado reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) pelo presidente Jair Bolsonaro na última quarta-feira (9). Gomes foi o mais votado entre os nomes que apareciam na lista tríplice e assumiu o cargo nesta segunda-feira (14).

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