TCE pede que Secretaria de Saúde dê uso aos ar-condicionados estocados desde 2014

Os aparelhos foram comprados para as Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada (UPAEs) de Palmares, Escada e Carpina, mas elas não ficaram prontas

Publicado por: em 9 de outubro de 2019 - 10:04

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Determinação

Foto: Divulgação

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) pediu à Secretaria Estadual de Saúde (SES) que dê uso a cerca de 100 aparelhos de ar-condicionado split que estão parados em depósito desde 2014. Enquanto várias unidades de saúde precisam dos aparelhos para acomodar melhor os pacientes que reclamam de calor dentro das unidades de saúde do Estado.

Diante disso, o conselheiro Carlos Porto emitiu um “alerta de responsabilização” para que os equipamentos sejam utilizados imediatamente. Caso a orientação não seja cumprida, o secretário estadual André Longo pode vir a ser responsabilizado.

O pedido do conselheiro atende a uma solicitação da procuradora geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), Germana Laureano. Segundo ela, há risco de os ar-condicionados se deteriorarem por estarem há cinco anos parados.

O problema foi denunciado pelo deputado estadual Marco Aurélio (PRTB), líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Os aparelhos foram localizados em um galpão da secretaria durante “blitz” da oposição do Hospital Otávio de Freitas, no Recife, realizada este ano.

Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde disse que os ar-condicionados estão devidamente guardados até a inauguração das UPAEs, previstas para o segundo semestre de 2020. De acordo com a pasta, será lançado novo processo licitatório para dar continuidade às obras das unidades de saúde porque houve problemas com a empresa inicialmente contratada. A previsão é que a licitação seja concluída até o fim deste ano.

Leia a nota da SES na íntegra:

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) informa que os aparelhos de ar-condicionado citados pelo Tribunal de Contas do Estado estão devidamente guardados em depósito do órgão estadual e foram adquiridos para utilização nas Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada (UPAEs) de Palmares, Escada e Carpina, que têm previsão de inauguração para o segundo semestre de 2020.

Após problemas com a empresa inicialmente contratada para as construções, novos processos licitatórios serão lançados ainda neste ano para que os trabalhos sejam concluídos. Nesse sentido, a SES-PE já deu início aos trâmites legais visando contratar novas empresas para conclusão das obras.

Por fim, a SES-PE destaca que Pernambuco é um dos Estados mais investem recursos próprios em Saúde no Brasil, ocupando a primeira colocação no Nordeste. Além disso, nos últimos anos, a participação do tesouro estadual na saúde pública vem aumentando consideravelmente, ao mesmo tempo em que ocorreu uma significativa redução da participação federal.

Em 2008, o Ministério da Saúde era responsável por 47% do custeio público com saúde na rede estadual, enquanto o Governo do Estado bancava 53%. Atualmente, mesmo após a grande ampliação na rede de assistência em Pernambuco, a participação do Governo Federal caiu para 33% e a do Estado, que tem menor arrecadação, cresceu para 67%.

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