Proposta de Bia Kicis (PSL-DF) pode revogar PEC da bengala e “renovar” STF

Bolsonaro poderia indicar quatro nomes para ocupar vaga na Corte

Publicado por: em 8 de outubro de 2019 - 20:23

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Bengala

Foto Montagem

A deputada Bia Kicis (PSL-DF), vice-líder do governo no Congresso, apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC) para revogar a chamada PEC da Bengala, o que faria com que o presidente Jair Bolsonaro pudesse indicar mais 2 ministros ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Na prática, a deputada pretende, através da proposta, mudar a idade de aposentadoria compulsória de ministros da Corte, que atualmente é de 75 anos, passando para 70 anos a idade máxima para a atuação dos magistrados.

“Não vou esconder que isso é fruto de uma insatisfação da população em relação ao ativismo do Supremo. Hoje, com essa idade de 75 anos, vai demorar muito tempo pra haver uma renovação do Supremo”, explicou.

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