Justiça

Com gastos de R$ 1 milhão em diárias, TJPE omite dados sobre viagem de magistrados à Alemanha

Foto: Divulgação internet

Uma reportagem da Folha de São Paulo, revelou que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) gastou cerca de R$ 1 milhão em diárias em maio deste ano, ao enviar 46 magistrados e servidores  a um treinamento na Faculdade de Direito de Frankfurt, na Alemanha, com duração de oito dias, com tudo pago pela corte.

O tribunal teria omitido o valor total dos gastos e outros dados requeridos pela reportagem nos últimos meses. Ao final de maio, o TJPE havia informado que viajariam à Alemanha 25 magistrados e servidores.

Na contramão dos que fazem os outros outros tribunais, que adquirem as passagens e registram os valores na página relativa à transparência, o TJPE informou que os selecionados receberiam oito diárias para cobrir os gastos com passagens, transporte terrestre, hospedagem e alimentação. Mas não informou o valor total.

Foi divulgado que “o tribunal premiou oito juízes, mas facultou a inscrição de outros 17 participantes: quatro desembargadores, nove juízes e quatro servidores, escolhidos pelo Conselho da Magistratura”. ​

De acordo com o site do tribunal, foi realizado o pagamento de R$ 969 mil em diárias a 46 juízes e servidores no mês de maio. Em abril, o tribunal pagou o total de R$ 255,7 mil em diárias, e, em junho, R$ 306,4 mil.

O  caso não foi comentado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, nem pelo TJPE, que não quis comentar como o tribunal “explica o acréscimo de participantes e como justifica o gasto”.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)  noticiou que “o TJ-PE esclareceu os fundamentos legais e regulamentares da premiação, bem como os critérios de classificação dos contemplados e o valor pago pela diária internacional, no montante de U$$ 691,00, para cada magistrado, conforme tabela de valor estabelecida pelo CNJ”.

O corregedor determinou, no último dia 11, que o tribunal comprove em dez dias a efetiva participação de magistrados e servidores no curso de aprimoramento na Alemanha, fornecendo os certificados individuais de frequência.