Deputado Marco Aurélio propõe PL que exige placas informativas em prédios locados pelo poder público

O líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), quer tornar obrigatório a instalação de placas informativas em prédios locados pelo poder público no estado de Pernambuco. O texto, em tramitação na Alepe, diz que a placa deverá ser colocada em local e tamanho visíveis ao público. 

Caso o Projeto de Lei nº 496/2019 seja aprovado, a população terá acesso a informações como o valor da Locação, objeto do contrato de locação e tempo de duração e ente ou particular favorecido do contrato. 

De acordo com o autor da proposta, o objetivo da regra é  “promover a transparência das contratações realizadas pelo poder público, cumprindo o princípio de publicidade,  sendo ainda uma maneira de demonstrar honestidade do gestor para com a população”, declarou Marco Aurélio.