Construção do Memorial da Anistia será cancelado pelo Governo, diz Damares

De acordo com a ministra, embora tenha sido inicialmente orçada em cerca de R$ 5 milhões, a construção do memorial, iniciada em 2009, já consumiu cerca de R$ 28 milhões

Publicado em 14 de agosto de 2019

Cancelado

Foto: Câmara dos Deputados/Vinícius Loures

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, anunciou nesta terça-feira (13), em Belo Horizonte, que o governo federal não vai mais concluir a construção do Memorial da Anistia Política do Brasil. A construção do memorial, iniciada em 2009, já consumiu cerca de R$ 28 milhões.

“Este dinheiro foi tirado de reforma de presídios, da modernização da Polícia Federal. Este projeto estava dentro do Ministério da Justiça, então, foi necessário remanejar o recurso (…) Infelizmente, isto não é culpa nossa. Pegamos uma obra inacabada e não temos recursos para terminá-la, pois a finalização deste memorial nem sequer está prevista no nosso orçamento. Não foi nosso governo que deu causa a este problema”, pontuou Damares.

Segundo Damares, um decreto sem número publicado no Diário Oficial da União de 19 de novembro de 2009 demonstra que os recursos iniciais foram remanejados após o cancelamento de orçamentos destinadas à modernização e construção de presídios federais e estaduais.

Uma auditoria administrativa realizada pelo ministério aponta que parte do dinheiro usado para custear o início das obras saiu do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), administrado pelo Ministério da Justiça.

Damares também informou que a sua pasta já criou uma comissão para tentar encontrar outra finalidade para o prédio que abrigaria o museu, e também uma solução para reformar o chamado Coleginho, antiga sede da Faculdade de Filosofia e Ciência Humanas da UFMG, hoje considerado um patrimônio histórico e arquitetônico.

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