Um levantamento feito pelo Congresso em Foco em parceria com o Instituto OPS revela que 11 deputados federais faltaram a mais de 33% das 86 sessões plenárias realizadas na Câmara no primeiro semestre deste ano. São parlamentares veteranos de seis partidos diferentes que respondem por quase 10% de todas as faltas registradas pelos 513 deputados neste início de mandato.
O excesso de falta pode levar à cassação do mandato, caso essas ausências não sejam justificadas. A Constituição prevê que perderá o mandato o parlamentar que “deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Casa a que pertencer, salvo licença ou missão por esta autorizada”.
A abertura do processo que pode levar à cassação é determinada pela Mesa Diretora, por meio de ofício ou mediante provocação de qualquer um de seus integrantes ou de partido político representado no Congresso, com direito à ampla defesa. Até hoje, apenas dois deputados foram cassados por excesso de faltas: o paulista Felipe Cheidde e o mineiro Mário Bouchardet, em 1989.
Confira a lista dos mais ausentes, em ordem decrescente de faltas:
1) Paulo Freire Costa (PL-SP)
Total de faltas: 47.
Faltas justificadas: 45.
Percentual: 54,65% de ausência.
2)Vinícius Gurgel (PL-AP)
Total de faltas: 40.
Faltas justificadas: 33.
Percentual: 46,51% de ausência.
3) Assis Carvalho (PT-PI)
Total de faltas: 36.
Faltas justificadas: 36.
Percentual: 41,68% de ausência.
4) Giacobo (PL-PR)
Total de faltas: 35.
Faltas justificadas: 35.
Percentual: 40,70% de ausência.
5) José Priante (MDB-PA)
Total de faltas: 33.
Faltas justificadas: 3.
Percentual: 38,37% de ausência.
6) Sebastião Oliveira (PL-PE)
Total de faltas: 31.
Faltas justificadas: 16.
Percentual: 36,05% de ausência.
7) João Campos (PRB-GO)
Total de faltas: 31.
Faltas justificadas: 26.
Percentual: 36,05%% de ausência.
8) Misael Varella (PSD-MG)
Total de faltas: 31.
Faltas justificadas: 31.
Percentual: 36,05% de ausência.
9) José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
Total de faltas: 30.
Faltas justificadas: 23.
Percentual: 34,88% de ausência.
10) Guilherme Mussi (PP-SP)
Total de faltas: 29.
Faltas justificadas: 5.
Percentual: 33,72% de ausência.
