Policiais e bombeiros militares ‘inativos’ podem ganhar dia do Veterano em PE

Albérisson Carlos e Deputado Marco Aurélio (PRTB) Foto: Beto Dantas/ Portal de Prefeitura

Os policiais e bombeiros militares de Pernambuco que se encontram na reserva, reformados ou aposentados, podem ganhar data comemorativa. A proposta surgiu após solicitação do presidente da Associação dos Cabos e Soldados de Pernambuco (ACS-PE), Alberisson Carlos, entregue ao deputado estadual Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB).

A proposta do líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, altera a Lei nº 16.241 de 2017 e inclui no calendário oficial de datas comemorativas do estado o dia do Veterano, que deve ser celebrado em 14 de março.

O veterano, conforme disposição do Projeto de lei complementar, também de autoria do deputado Marco Aurélio, será o termo destinado a tratar exclusivamente dos servidores que integram a Corporação da Polícia e Bombeiros Militares de Pernambuco, que até então foram denominados de inativos, e que durante anos desempenharam diversas atribuições ao estado de Pernambuco.

Para Albérisson Carlos a importância do projeto está na valorização desses profissionais, “embora o projeto não traga nenhuma melhora salarial para o policial e bombeiro militar por estar na condição de veterano, promove o reconhecimento ao servidor que dedicou sua vida durante 30 anos ou até mais. A proposta retira essa taxação de inativo, que remete a alguém inutilizável”, argumentou.

O dia escolhido trata-se de uma homenagem ao ex-policial mais antigo de Pernambuco, que em junho 1936 ingressou na Polícia Militar. Seu Andrelino nasceu em 18 de março de 1914, no município de Cabrobó, no Sertão de São Francisco, Pernambuco.

O líder da oposição na Alepe, Marco Aurélio, acredita que “o termo veterano representa adequadamente os militares e servidores civis que se encontram na reserva, reformados ou aposentados. Por outro lado o termo inativo representa uma pessoa desocupada, lenta ou preguiçoso”.

A proposta está em processo de tramitação na Alepe, passando nas comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Administração Pública e também na de Educação e Cultura, para emitir parecer. Em seguida o Projeto de Lei passará por votação em Plenário.