STF pode aumentar gastos do governo em R$ 147 bilhões

Advocacia-Geral acompanha cinco litígios que podem onerar os cofres públicos em caso de derrota da União

Publicado em 12 de maio de 2019

STF

Nos próximos dois meses, o governo tem uma leva de julgamentos importantes para acompanhar no STF (Supremo Tribunal Federal).

A AGU (Advocacia-Geral daUnião) acompanhacinco litígios que, emcaso de der￾rota da União, podem criar gastos adicionaisdemaisde R$ 147 bilhões ao governo.  Os casos trazem riscos juurídico  para os cofres fede￾rais, mas também podem atingir estados e municípios.

Dois julgamentos estão previstos na pauta desta quarta-feira (8). Um deles
discuteoprazode aplicação da inflação na correção de precatórios (nome dado a dívidas da Fazenda pública). O segundo debate os  parâ-metros para uma entidade serconsiderada filantrópica.

Se a União perder a causa, terá de arcar com extra de R$ 76 bilhões em reembol￾sos a entidades.

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