Após atraso e tumulto para o início da sessão plenária nesta quarta-feira (24 ), na Assembleia Legislativa de Pernambuco, foi aprovada em primeira votação a PEC que possibilita que colegiados permanentes da casa apresentarem emendas parlamentares ao Orçamento Estadual.
A Emenda foi aprovada por 30 votos contra 6 contrários, além de 5 abstenções. O atraso seria devido a tentativa de adiar a votação por parte do líder do governo, Isaltino Nascimento (PSB). Um vídeo divulgado nas redes sociais, mostra o líder da oposição, Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), ironizando ao fingir estar negociando com o Governo.
A proposta indica a reserva de 0,4% da Receita Corrente Líquida prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) para atender a essa nova modalidade. O texto também aumenta o percentual de reserva parlamentar para emendas individuais de 0,4% para 0,8%. Todos os créditos que utilizarem esses recursos consignados serão de cumprimento obrigatório pelo Poder Executivo.
De autoria do deputado Alberto Feitosa (SD), a Emenda à Constituição (PEC) nº 4/2019, passará por uma segunda votação na Alepe.
Confira como votaram os deputados:
Adalto Santos (PSB) – SIM
Aglailson Victor (PSB) – SIM
Alberto Feitosa (SD) – SIM
Alessandra Vieira (PSDB) – Licença
Álvaro Porto (PTB) – SIM
Antônio Coelho (DEM) – SIM
Antônio Fernando (PSC) – SIM
Antonio Moraes (PP) – SIM
Clarissa Tércio (PSC) – Ausente
Claudiano Filho (PP) – NÃO
Clodoaldo Magalhães (PSB) – SIM
Clovis Paiva (PP) – SIM
Delegada Gleide Ângelo- Ausente
Delegado Lessa (PP) – NÃO
Diogo Moraes (PSB) – ABSTENÇÃO
Doriel Barros (PT) – SIM
Dulcicleide Amorim (PT) – ABSTENÇÃO
Eriberto Medeiros (PP) –
Fabíola Cabral (PP) – NÃO
Fabrizio Ferraz (PHS) – SIM
Francismar (PSB) – SIM
Guilherme Uchoa (PSC) – SIM
Gustavo Gouveia (DEM) – SIM
Henrique Queiroz Filho (PR) – SIM
Isaltino (PSB) -OBTENÇÃO
João Paulo (PCdoB) – NÃO
João Paulo Costa (Avante) – SIM
Joaquim Lira (PSD) – SIM
Joel da Harpa (PP) – SIM
JOSÉ QUEIROZ (PDT) – NÃO
Juntas (PSOL) – AUSENTE
Lucas Ramos (PSB)- SIM
Manoel Ferreira (PSC) – SIM
Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB) – SIM
Pastor Cleiton Collins (PP) – SIM
Priscila Krause (DEM) – SIM
Professor Paulo Dutra-
Roberta Arraes (PP) – NÃO
Rogério Leão (PR) – SIM
Romário Dias (PSD) – SIM
Romero (PP) – SIM
Romero Sales Filho (PTB) – SIM
Simone Santana (PSB) – ABSTENÇÃO
Sivaldo Albino (PSB) – ABSTENÇÃO
Teresa Leitão (PT) – AUSENTE
Tony Gel (MDB) –
Waldemar Borges (PSB) -SIM
Wanderson Florêncio (PSC) -SIM
William Brigido (PRB) -SIM