Bolsonaro proíbe casamento infantil no país

Hoje (13) o Presidente Jair Bolsonaro alterou um artigo do Código Civil que permitia o casamento entre adolescentes. Agora está proibido por lei o casamento entre menores de 16 anos, também chamado de casamento infantil.

Em número desse tipo de relacionamento entre pessoas abaixo dos 16 anos, o Brasil só perde para três países. Índia, Bangladesh e Nigéria ocupam os três primeiros lugares desse ranking.

Num apanhado geral sobre os matrimônios entre menores de 18 anos, os números mostram o seguinte: Índia:  26.610.000 casamentos; Bangladesh, com 3.931.000 casamentos; até 18 anos; Nigéria: com 3.306.000 casamentos; Brasil: 2.928.000 casamentos. Esses dados foram colhidos pelo Banco Mundial em 2015.

Outro dado da mesma fonte e ano asinala que 36% das brasileiras se casaram antes de completar 18 anos. E segundo o IBGE (Censo de 2010) havia no Brasil 448 mil pessoas do sexo feminino, entre 15 e 17 anos, formal ou informalmente casadas.

A Pesquisa Nacional de Saúde Escolar (PeNse) de 2012 indicou que 28,7% dos jovens brasileiros já tinha vida sexual. Era 18,3% das garotas contra 40,1% dos meninos. A pesquisa ouviu 110 mil alunos de escolas entre 13 e 15 anos em todo o país.

As pesquisas são interessantes ao serem levadas em conta no contexto de casamento entre adolescentes. Há famílias que estimulam (e até obrigam) adolescentes a viverem com os namorados em caso de gravidez ou vida sexual ativa dos filhos.

A Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) acredita que o casamento infantil pode prejudicar a vida dos adolescentes. Entre os prejuízos mais imediatos estão a evasão escolar, problemas na gravidez e exposição à violência doméstica.

Imagem: direitofamiliar.jusbrasil.com.br