Reforma no Fies através de MP é aprovada no Senado

  • Publicado em 9 de novembro de 2017


  • Nesta quarta-feira (8) a medida provisória (MP 785/2017) que reformula o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), foi aprovada pelo plenário e segue para sanção presidencial.
    Antes da MP, os alunos tinham uma carência de 18 meses para começar a pagar, após o término da faculdade. Apesar de retirar a carência, o texto estabelece juros zero para beneficiários nos contratos assinados a partir de 2018. Alterações dos juros não incidirão sobre contratos firmados antes da mudança.
    A mudança também envolve instituições interessadas em participar do Fies, agora elas terão que aderir obrigatoriamente a um fundo de garantia mantenedor do programa. A gestão do fundo caberá ao MEC, a um novo comitê gestor criado também pela MP e a uma instituição financeira pública contratada pelo governo.

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