Jurídico

  • 7 de dezembro de 2018

    Portal de Prefeitura

  • 7 de dezembro de 2018

    Luiz Fernandes

  • Aprovado pela Câmara, projeto de Lei que aumenta a multa de retenção por devolução de imóvel para 50% do valor pago.

    Projeto de Lei nº 1.220/15, foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (05/12), e segue para a sanção do presidente Michel Temer.

    6 de dezembro de 2018

    Iuri Coimbra

  • Adiado na 2ª Turma do STF, julgamento que decide pedido de liberdade do ex-presidente Lula.

    Após dois votos contra liberdade de Lula, o Ministro Gilmar Mendes adiou conclusão do julgamento, que ainda não tem nova data marcada.

    4 de dezembro de 2018

    Iuri Coimbra

  • “É contrário a Constituição”, diz parecer da AGU sobre a extinção do Ministério do Trabalho.

    Parecer foi aprovado pelo atual ministro do Trabalho, Caio Vieira de Melo, que criticou a decisão do futuro governo.

    4 de dezembro de 2018

    Iuri Coimbra

  • 3 de dezembro de 2018

    Iuri Coimbra

  • STF vai julgar habeas corpus de Lula na próxima terça-feira

    A expectativa na Corte é de que ele não seja libertado nesse julgamento

    29 de novembro de 2018

    Amisadai Silva

  • 24 de novembro de 2018

    Amisadai Silva

  • OAB-PE escolhe seus representantes nesta segunda-feira (19/11).

    Eleições da OAB-PE para o triênio 2019-2021 acontecem nesta segunda-feira (19).

    19 de novembro de 2018

    Iuri Coimbra

  • 16 de novembro de 2018

    Amisadai Silva