A saga de Lula Cabral no fracasso de sua liberdade.

Prefeito licenciado do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, tem mais um pedido de Habeas Corpus negado, desta vez no Superior Tribunal de Justiça – STJ.

  • Publicado em 6 de dezembro de 2018

  • Foi publicada nesta quinta-feira, a decisão monocrática proferida pela Ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, que na última terça-feira, INDEFERIU o pedido liminar em Habeas Corpus (HC nº 482.280-PE (2018/0323776-0)) , apresentado pelos advogados de defesa do prefeito licenciado do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral. 

    A referida decisão representa mais uma derrota para Lula Cabral, que desde a sua prisão, tenta por vários modos a sua liberdade.

    No Habeas Corpus, a defesa do prefeito licenciado, pugna pelo deferimento de liminar em favor de Lula Cabral, para determinar a imediata revogação do decreto de prisão preventiva (com ou sem imposição de medidas cautelares diversas)”.

    Além disso, nas questões de mérito, ou seja, quanto ao direito definitivo a ser concedido à Lula Cabral, a defesa requer que a ministra “conceda a ordem para revogar em definitivo a prisão preventiva, com ou sem a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, ante a sua flagrante desnecessidade e ausência de fundamento legal do decreto constritivo“.

    No despacho proferido pela ministra Laurita Vaz, a mesma INDEFERE o pedido liminar de revogação do decreto de prisão preventiva alegando dentre outros motivos que:

    “Como se percebe, a custódia cautelar foi devidamente fundamentada, nos exatos termos do art. 312, do Código de Processo PEnal, mormente quando destaca a gravidade concreta do delito, evidenciado pelo ‘modus operandi’, (…) quanto a indevida movimentação de valores milionários do CABOPREV, por determinação do Prefeito do Município; indicação de que o Paciente (Lula Cabral), faria contato com outros gestores municipais para que procedessem da mesma forma; além da atuação do Paciente (Lula Cabral), para dispersar e ocultar provas.”

    Vale lembrar, que na última segunda-feira, o Ministério Público Federal informou que pediu o afastamento em definitivo de Lula Cabral ao cargo de prefeito, com uma denúncia formal junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife, que decidirá em breve a questão.

    Lula Cabral, está preso desde o dia 19 de outubro deste ano, no Centro de Observação e Triagem de Abreu e Lima (COTEL). Desde então o vice prefeito Keko do Armazém (PDT), é quem vem administrando a cidade do Cabo de Santo Agostinho, até que a situação de Lula Cabral se resolva em definitivo.

    Clique aqui e confira o inteiro teor do Despacho proferido pela ministra Laurita Vaz.

    Comentários

    Publicado Por:

    %d blogueiros gostam disto: