STF vai julgar habeas corpus de Lula na próxima terça-feira

A expectativa na Corte é de que ele não seja libertado nesse julgamento

  • Publicado em 29 de novembro de 2018

  • BRASÍLIA — A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal(STF) vai julgar na terça-feira da próxima semana um habeas corpus em que a defesa pede a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na terça-feira, o relator do processo, ministro Edson Fachin, tinha liberado o caso para a pauta. No mesmo dia, o presidente da Segunda Turma, ministro Ricardo Lewandowski, disse que deveria agendar o julgamento para o começo de dezembro.

    Além de Fachin e Lewandowski, integram o colegiado os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Celso de Mello. O resultado será definido por maioria de votos. Entre ministros do STF, a expectativa é de que Lula não seja libertado nesse julgamento. Em votações penais, Cármen, Fachin e Celso de Mello costumam se alinhar no sentido de manter as prisões determinadas pela primeira instância.

    No pedido, os advogados disseram que o ex-juiz federal Sérgio Moro “revelou clara parcialidade e motivação política” nos processos contra o ex-presidente. Um dos elementos apontados pela defesa é o fato de Moro ter aceitado o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para ser ministro da Justiça.

    Os advogados consideram que o magistrado atuou para impedir o ex-presidente de ser candidato, o que teria beneficiado Bolsonaro. Depois que aceitou o convite, Moro anunciou que não conduziria a Lava-Jato. O juiz tirou férias e depois pediu exoneração.

    Lula foi condenado por Moro, em julho do ano passado, a nove anos e meio de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá (SP). Em janeiro, a sentença foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que aumentou a pena para 12 anos e um mês. O ex-presidente foi preso em abril.

    Fonte:  O Globo

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