Ainda de acordo com o MPF, os valores superfaturados desviados do fundo de pensão foram destinados ao pagamento de propina a dirigentes da Petrobras, do fundo de pensão e a outras pessoas que participavam do suposto esquema, entre eles Vaccari e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, que ocupou o cargo entre 2003 e 2012, por indicação do PT.
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a juíza Gabriela Hardt, da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba (PR), determinou o cumprimento de 68 mandados de busca e apreensão, oito de prisão preventiva e 14 de prisão temporária. Policiais federais estão cumprindo as determinações judiciais desde as primeiras horas da manhã, em quatro unidades da federação: Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.
Provas
Em entrevista à imprensa, a procuradora do MPF Isabel Cristina Groba Vieira afirmou que as provas já obtidas por meio de delações premiadas e quebras de sigilo telefônico e bancário dos investigados indicam que a OAS e a Odebrecht formaram uma sociedade, a Edificações Itaigara, para erguer a Torre Pituba com recursos provenientes do fundo de pensão da estatal petrolífera.
“A Petros se comprometeu a realizar a obra, e a Petrobras, posteriormente, alugar o prédio por cerca de 30 anos. Sem o comprometimento da Petrobras, o fundo de pensão não realizaria o investimento”, explicou a Procuradora, ao acrescentar que, como os custos da obra eram superfaturados, os valores dos alugueis cobrados da estatal também eram superfaturados.
Segundo a Procuradora, o esquema envolveu a contratação de uma empresa, a Mendes Pinto Engenharia, que, em tese, deveria gerenciar a obra, mas que, na prática, de acordo com as investigações, não fazia praticamente nada e cujos representantes “desde o primeiro momento, já estavam em conluio com os dirigentes do Petros”.
“Durante toda a fase de planejamento do empreendimento, os representantes da Mendes Pinto e do fundo de pensão da Petrobras se reuniram e combinaram fraudar todo o procedimento que culminou com a contratação da OAS e da Odebrecht para executarem a obra”, disse a Procuradora.
Ela lembrou que as duas construtoras criaram a Edificações Itaigara, para erguer a Torre Pituba. “A empresa Mendes Pinto recebeu, contratualmente, R$ 69 milhões para praticamente não realizar as atividades para as quais fora contratada. Além disso, [o esquema] movimentou R$ 68 milhões em propinas. Estamos, portanto, falando de quase R$ 140 milhões desviados do fundo e embutidos no valor do projeto de construção da Torre Pituba – o que, obviamente, levou a Petrobras a se comprometer a pagar um aluguel superior ao que deveria ser pago, já que o custo da obra apresentado era muito superior ao inicialmente apresentado”, acrescentou a procuradora.
A Procuradora informou que também foi fraudado o contrato para elaboração do projeto executivo da obra, assinado com a Chibasa Projetos de Engenharia. “A quebra do sigilo telemático [de comunicações] mostra como as empresas trocavam informações privilegiadas, incluindo a cotação de preços para a contratação da obra. Quem construiu a planilha de preços para todo o processo seletivo de contratação da obra foram as próprias OAS e Odebrecht, que cooptaram mais duas empresas [Carioca e Engeform] para oferecerem as chamadas propostas-cobertura durante o processo de seleção das construtoras.”
De acordo com a Procuradora, os representantes das empresas envolvidas acertaram e distribuíram vantagens indevidas da ordem de 7% a 9% do valor da obra. “E, desde o início, havia um acerto quanto à participação do PT no pagamento destas vantagens”, disse a Procuradora, garantindo que os valores acordados foram pagos, em espécie e por meio de contrato fictício, aos dirigentes da empresa gerenciadora Mendes Pinto para que fossem repassados aos agentes públicos da Petrobras e aos dirigentes da Petros.”
A Procuradora disse que a investigação não envolve Jaques Wagner, Governador da Bahia na época dos indícios. “Os alvos são empreiteiros, intermediários, inclusive o marqueteiro do PT [Valdemir Garreta], e a intermediação de João Vaccari Netto. Continuamos as investigações para tentar delimitar de forma completa todas as condutas envolvidas e participantes do esquema”, afirmou. “Há diversas evidências da relação promíscua entre os executivos das empresas [construtoras e estatal petrolífera] os gestores do fundo de pensão e funcionários da Petrobras”, completou.
Nota do PT
Em nota, o PT afirmou que “a Lava Jato faz acusações sem provas e tenta criminalizar doações eleitorais feitas dentro da lei”. O partido disse ainda que “o combate à corrupção exige seriedade de investigadores e juízes” e não deve ser um “espetáculo de mídia e perseguição política”.
A Odebrecht também se manifestou por meio de nota. A empresa disse que “continua colaborando com a Justiça e reafirma o seu compromisso de atuar com ética, integridade e transparência”.
Fonte: Agência Brasil
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