Presidente do FNDE apresenta estratégia para retomada de obras inacabadas no TCU

  • Publicado em 13 de dezembro de 2017

  • Evento promovido pela CNM debateu causas e soluções para o problema

    O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio Pinheiro, participou nesta terça-feira, 12, de evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, que tratou questões relacionadas às causas e soluções de problemas de obras do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) que estão inacabadas e paralisadas.

    O ministro do TCU, Augusto Nardes, conduziu a abertura do evento e salientou a necessidade de se encontrar caminhos para resolução dos problemas enfrentados na conclusão de obras pelo país. “Esse encontro é muito importante por que sinaliza a preocupação de todos em resolver um problema que não é exclusividade da educação. Na saúde há um cenário muito semelhante e o TCU tem, não só a obrigação de fazer cumprir a letra da lei mas de, também, orientar os gestores para que tomem as decisões corretas”, concluiu, colocando o corpo técnico do Tribunal à disposição para esclarecimento de dúvidas e demais questões.

    “Nós encontramos uma situação bastante complicada quando chegamos, há 12 meses, no FNDE. O governo anterior prometeu construir 6 mil creches, pactuou cerca de 3 mil e entregou somente 80 e isso gerou uma bola de neve. Os gestores não conseguem executar as construções de metodologia inovadora por dificuldades de corpo técnico, abandono pelas empresas contratadas e tantas outras questões, e nós estamos trabalhando para criar uma solução legal que permita aos estados e municípios retomarem os termos de compromissos e convênios que já tenham expirado para garantir que nossas crianças tenham acesso à educação de qualidade. Nesse sentido, é de extrema importância que possamos desenvolver um trabalho aproximando quem de fato faz a execução desses recursos, que são os prefeitos, e evitemos mais erros na construção das novas soluções” disse o presidente Silvio Pinheiro, lembrando que o FNDE já instituiu o Plano de Trabalho, assinado em agosto deste ano com o objetivo que implementar soluções viáveis e exequíveis para os problemas identificados.

    O presidente do CNM, Paulo Ziulkoski, agradeceu ao TCU pela abertura do espaço de debate e se dispôs a trabalhar em parceria com o FNDE na construção de novo entendimento, não só sobre as soluções para a retomada de obras inacabadas e paralisadas, mas, também, na discussão sobre critérios de análise de prestações de conta.

    O evento contou ainda com a presença do ministro do TCU Walton Rodrigues, o secretário de controle externo da Educação, da Cultura e do Desporto do TCU, Ismar Barbosa, o secretário de Fiscalização de Infraestrutura Urbana do TCU, Bruno Martinello, e de prefeitos de todo o país.

    Crédito da foto: Jefferson Viana/Agência CNM

    Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE

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