Através de PL de Aluísio Lessa, municípios poderão destinar 10% do FEM a projetos de Segurança Pública

  • Publicado em 22 de dezembro de 2017

  • Através do Projeto de Lei nº 550/2017 de autoria do deputado estadual Aluísio Lessa (PSB), os municípios pernambucanos poderão, a partir de 2018, apresentar no plano de trabalho do FEM projetos voltados para a segurança pública. Com a injeção de até 10% do recurso vindo do Governo de Pernambuco, os prefeitos terão suporte para equipar a guarda municipal, tornando-a mais eficiente.

    Segundo o deputado, o projeto de lei surge com o objetivo de diminuir a violência no Estado. “É muito fácil os prefeitos lavarem as mãos porque o poder de polícia é do Estado. Não existe, no Brasil, um dinheiro específico destinado a Segurança Pública”, explica Lessa, que ressalta também que os municípios e o Estado recebem verba para investir em saúde e educação, mas o investimento em segurança é praticamente inexistente. 
     
     
    “O Governo Federal faz de conta que não vê a falta de segurança, não investe, e quem sofre são os 27 governadores brasileiros, que aplicam o dinheiro ‘azul e branco’ [dinheiro da receita estadual] nesse serviço. Imagine o município que, às vezes, não tem nada”, destaca. 
     
    Através desse projeto de lei, afirma Lessa, as prefeituras poderão investir em equipamentos de proteção, comprar motos ou viaturas com o FPM, melhorar a iluminação pública, instalar câmeras de vídeo monitoramento, comprar radiocomunicadores entre outros serviços que viabilizarão a efetividade das instituições de segurança pública dentro das cidades. 
     
    CAMARAGIBE
     
    Atuando em 52 e com uma relação direta com 11 prefeitos pernambucanos, Aluísio Lessa têm concentrado esforços e parcerias junto ao prefeito de Camaragibe, cidade da Região Metropolitana do Recife, Demóstenes Meira (PTB). O deputado foi um dos responsáveis pelos recursos estaduais direcionados a reforma da Maternidade Amiga da Família, entregue em novembro de 2017.
     
    Tanto Meira quanto Lessa acreditam que a parceria, além de fornecer bons frutos para o município, trarão retorno positivo nas urnas nas eleições de 2018.
     
    Raíssa Cardeal
    Jornalista, Assessora de Comunicação e Social Media

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